Escrito por: Camila Silva, em 2020
Criado em 2017, o projeto de lei que permitia com que casais do mesmo gênero casassem foi aprovado no senado e seguiu para o plenário de onde se encontra até os dias de hoje, possibilitando com que milhares de casais pudessem ter o direito de se casar civilmente. O projeto de criar direitos a matrimônio para LGBT’s já havia sido proposto anos antes, em 1995, pela deputada federal Marta Suplicy, porém jamais foi aceito pela câmara dos deputados. Ela defende direitos que deveriam ser assegurados pela constituição, mas que só foram conquistados com muita luta da comunidade. (NASCIMENTO, 2020).
Embora seja uma imensa felicidade para a comunidade LGBT, o direito do casamento, assim como de adoção de crianças por casais LGBT não foi do agrado de muitas pessoas de fora da comunidade, seja por preconceito disfarçado de religião, como alguns cristões, ou em seu estado puro. Segundo o Veja em 2011 com a criação da lei, que na época prosseguia no senado, a qual proibia a homofobia, dezenas de cristão se reuniram em frente ao senado para protestar contra esta, assim como o direito do casamento gay, o aborto e a legalização da maconha. Grupo que se dizia defender os “valores da família tradicional” e diziam ser vítimas de uma ameaça à liberdade religiosa. (CASTRO, 2011).
Apesar de estar progredindo no Brasil, é preciso lembra que a homossexualidade, em 2020, ainda é considerada crime de fato em 2 países do mundo, e em 68 segundo o ILGA - Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Trans e Intersexuais, que tem sede na suíça, as leis vão desde criminalização na pratica até pena de morte em alguns países da África. Em apenas onze países do mundo contam com uma proteção constitucional de fato. (ILGA, 2020).
Portanto, ao observamos os dados acima, concluo que é de suma importância que leis de proteção a população LGBT no geral sejam criadas, desde que para assegurar uma vida digna, como o direito de casamento e adoção, ou pelo direito a vida segura e longa, como em países que ainda possuem pena de morte direcionada a comunidade. É de suma importância lembrar que por mais que pareçam poucas elas impactam diretamente a vida de milhares de pessoas ao redor do mundo, seja por meio direto ou indiretamente em casos de familiares.
Referências bibliográficas:
CASTRO, Gabriel. Marcha de evangélicos e católicos protesta contra aborto, casamento gay e legalização da maconha. In: CASTRO, Gabriel. Marcha de evangélicos e católicos protesta contra aborto, casamento gay e legalização da maconha. São Paulo: Veja, 1 jun. 2011. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/marcha-de-evangelicos-e-catolicos-protesta-contra-aborto-casamento-gay-e-legalizacao-da-maconha/. Acesso em: 19 mar. 2021.
ILGA (Mapa mundi). Leis de orientação sexual no mundo: da criminalização de atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo à proteção contra a descriminalização com base na orientação sexual. [S. l.]: ILGA World, 2020. 1 atlas. Disponível em: https://ilga.org/sites/default/files/downloads/POR_ILGA_World_map_sexual_orientation_laws_dec2020.png. Acesso em: 20 mar. 2021.
NASCIMENTO, Babi. Casamento gay no Brasil: o que diz a lei e os direitos de um casal LGBT. In: NASCIMENTO, Babi. Casamento gay no Brasil: o que diz a lei e os direitos de um casal LGBT. São Paulo, 26 jun. 2020. Disponível em: https://www.zankyou.com.br/p/casamento-homoafetivo-no-brasil. Acesso em: 19 mar. 2021.